Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 7

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 34

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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s para atendimento dos padrões mínimos de segurança, conforme regulamentações, e cujo empreendimento e operação é de formado. mento dos padrões mínimos de segurança, conforme estabelecido , e cujo empreendimento e operação é de responsabilidade do o Ceará, por meio da interligação de bacias, como também o que liga o Açude Castanhão à Região Metropolitana de Fortaleza aumentar sua capacidade de transferência hídrica de 11m³/s para Malha d'Água, beneficiando diretamente os núcleos urbanos e ue prejudique o tráfego de veículos, como também possibilitando seus caracteres estão associados ao âmbito rodoviário. Isso se dá sa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da caráter de barragem vertedoura, principalmente durante a quadra esolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da via, danificada e prejudique o tráfego de veículos, como também a. Resolvendo assim o problema de escoamento de água pluvial a que a pavimentação seja danificada e prejudique o tráfego de s de origem.
BARRAGEM ESTRUTURADA Refere-se aos barramentos que serão realizados ampliações nas suas estrutura estabelecido na política nacional de segurança de barragens e em suas responsabilidade do executor, cujo alvo a ser alcançado é aumentar a capacidade do lago BARRAGEM MANTIDA Referem-se aos barramentos que sofreram reformas, manutenções para atendi na política nacional de segurança de barragens e em suas regulamentações executor. CANAL CONSTRUÍDO Refere-se à construção de canal para beneficiar a população do Estado d aproveitamento das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). INFRAESTRUTURA HÍDRICA ESTRUTURADA Refere-se à realização da obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará, (RMF), incluindo-se o Complexo Industrial do Porto de Pecém (Cipp), visando 22m³/s. MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO Refere-se à construção de adutoras de água tratada no âmbito do Projeto comunidades rurais situadas ao logo dos sistemas adutores construídos. VIA ESTRUTURADA Busca-se manter a pavimentação, evitando que a mesma seja danificada e q condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem, evidentemente através da construção de Passagem Molhada, que consiste em uma obra que vi via, que terá a função também, de armazenar água, às vezes tomando-se um chuvosa. VIA IMPLANTADA Refere-se à construção de passagem molhada, que consiste em obra que visa r principalmente durante a quadra chuvosa, evitando que a pavimentação seja possibilitando condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem. VIA MANTIDA Refere-se a manutenção da via, por meio da recuperação da passagem molhad no meio da via, principalmente durante a quadra chuvosa, evitando dessa form veículos, como também possibilitando condições de trabalho e de locomoção a seus locai
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s para atendimento dos padrões mínimos de segurança, conforme

regulamentações,
e
cujo
empreendimento
e
operação
é
de
formado.
mento dos padrões mínimos de segurança, conforme estabelecido
, e cujo empreendimento e operação é de responsabilidade do
o Ceará, por meio da interligação de bacias, como também o
que liga o Açude Castanhão à Região Metropolitana de Fortaleza
aumentar sua capacidade de transferência hídrica de 11m³/s para
Malha d'Água, beneficiando diretamente os núcleos urbanos e
ue prejudique o tráfego de veículos, como também possibilitando
seus caracteres estão associados ao âmbito rodoviário. Isso se dá
sa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da
caráter de barragem vertedoura, principalmente durante a quadra
esolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da via,
danificada e prejudique o tráfego de veículos, como também
a. Resolvendo assim o problema de escoamento de água pluvial
a que a pavimentação seja danificada e prejudique o tráfego de
s de origem.

BARRAGEM ESTRUTURADA
Refere-se aos barramentos que serão realizados ampliações nas suas estrutura
estabelecido
na
política
nacional
de
segurança
de
barragens
e
em
suas
responsabilidade do executor, cujo alvo a ser alcançado é aumentar a capacidade do lago
BARRAGEM MANTIDA
Referem-se aos barramentos que sofreram reformas, manutenções para atendi
na política nacional de segurança de barragens e em suas regulamentações
executor.
CANAL CONSTRUÍDO
Refere-se à construção de canal para beneficiar a população do Estado d
aproveitamento das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
INFRAESTRUTURA HÍDRICA ESTRUTURADA
Refere-se à realização da obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará,
(RMF), incluindo-se o Complexo Industrial do Porto de Pecém (Cipp), visando
22m³/s.
MALHA D'ÁGUA IMPLANTADO
Refere-se à construção de adutoras de água tratada no âmbito do Projeto
comunidades rurais situadas ao logo dos sistemas adutores construídos.
VIA ESTRUTURADA
Busca-se manter a pavimentação, evitando que a mesma seja danificada e q
condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem, evidentemente
através da construção de Passagem Molhada, que consiste em uma obra que vi
via, que terá a função também, de armazenar água, às vezes tomando-se um
chuvosa.
VIA IMPLANTADA
Refere-se à construção de passagem molhada, que consiste em obra que visa r
principalmente durante a quadra chuvosa, evitando que a pavimentação seja
possibilitando condições de trabalho e de locomoção a seus locais de origem.
VIA MANTIDA
Refere-se a manutenção da via, por meio da recuperação da passagem molhad
no meio da via, principalmente durante a quadra chuvosa, evitando dessa form
veículos, como também possibilitando condições de trabalho e de locomoção a seus locai

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