DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 41
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1207
| Total - 2027 eta CENTRO SUL Outras Regiões Outras Regiões* 38.508 959 47.342 ssentamento, de reassentamento, do Programa |
Total - 2027 eta CENTRO SUL Outras Regiões Outras Regiões* |
12.477 564 16.636 |
osse e composse. | Total - 2027 eta CENTRO SUL Outras Regiões Outras Regiões* |
20.459 479 26.052 Página 95 de 778 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| ionais | 2025 M CENTRO SUL 0 áreas de a |
2025 M CENTRO SUL |
423 | ção jurídica de p | 2025 M CENTRO SUL |
0 |
| Diretrizes Reg | 4 Outras Regiões 8.834 famílias das adicionais. |
4 Outras Regiões |
4.159 | eneficiários. urais em situa |
4 Outras Regiões |
5.593 |
| nhamento com as | 202 CENTRO SUL 959 vigência do PPA. ambientais, às e comunidades tr |
202 CENTRO SUL |
141 vigência do PPA. |
moradias para os b ento dos imóveis r |
202 CENTRO SUL |
479 vigência do PPA. |
| Anexo V - Ali | Acumulativa Sim do nos anos de onômicos e io, e de povos |
Acumulativa | Sim do nos anos de |
de terras e de o reconhecim |
Acumulativa |
Sim do nos anos de |
| Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico | Entrega Unidade de Medida Título GEOCADASTRO REALIZADO Unidade No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra* Objetivo Específico** 112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspectos socioec Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e fundiár |
Entrega Unidade de Medida Título |
ATENDIMENTO REALIZADO Unidade No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra* Diretriz Regional** |
02.1.1.7 - Ampliar os programas de regularização fundiária para integrar a concessão Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando |
Entrega Unidade de Medida Título |
TÍTULO OFERTADO Unidade * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra |