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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 28

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 41

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1216

gionais Total
2025 - 2027
Meta
CENTRO SUL
CENTRO SUL
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
65

1.591
65
1.591
escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
de liberdade.
Total
2025 - 2027
Meta
CENTRO SUL
CENTRO SUL
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
124

2.884
155
3.605
Página 104 de 778
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Re
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
2024
Outras
Regiões
CENTRO SUL
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
63
1.536
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
02.1.4.10 - Ampliar as formações de professores e cuidadores para o atendimento de pessoas com deficiência e neurodivergentes.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas
Entrega
2024
Outras
Regiões
CENTRO SUL
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
155
3.605
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
02.1.4.14 - Estruturar as escolas para oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA