DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 40
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| Total 2025 - 2027 Meta CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões* 19 95 19 95 familiares e /ou comunitários, assegurando-lhes o direito do |
Total 2025 - 2027 Meta CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões* 7 40 7 40 |
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| Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. |
Entrega 2024 Outras Regiões CARIRI Acumulativa Unidade de Medida Título SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO Não Unidade 19 95 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Objetivo Específico** 122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos atendimento integral, inclusão social e autonomia. |
Entrega 2024 Outras Regiões CARIRI Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADA Não Unidade 7 40 |
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
01.1.3.1 - Simplificar o pagamento dos editais e contratos em geral, e em cumprimento aos prazos estabelecidos. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.3 - CULTURA Programa 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. |