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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 19

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 40

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1127

Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CARIRI
CARIRI
CARIRI
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Sim
Unidade
26.513
133.549
195.689
961.617
160.062
1.157.306
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
CARIRI
CARIRI
CARIRI
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título*
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
191
198
1.408
1.458
198
1.458
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
01.1.4.25 - Implantar política de passe livre para os estudantes da educação básica.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na
idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
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