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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 11

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1279

Diretriz Regional
03.1.4.28 - Ampliar as turmas noturnas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na
idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
33.865
33.865
31.685
31.685
33.865
31.685
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
03.1.4.3 - Fortalecer a política do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
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