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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 22

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1290

Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Objetivo Específico
163.2 - Prevenir a reincidência infracional de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa e pós-medida.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título*
ADOLESCENTE E JOVEM ATENDIDOS
Não
Unidade
0
0
250
250
0
250
CERTIFICADO CONCEDIDO
Sim
Unidade
1.500
4.500
670
2.010
6.000
2.680
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
03.1.7.31 - Fortalecer as ações para combate às endemias.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.7 - SAÚDE
Programa
172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Objetivo Específico
172.2 - Reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à Saúde da população, por meio da promoção da Saúde e prevenção de doenças.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título*








MATERIAL DISTRIBUÍDO
Não
Unidade
19
19
165
165
19
165
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
03.1.7.6 - Assegurar o atendimento à população da região, com foco no serviço de emergência hospitalar e ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Página 186 de 778