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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 72

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1340

Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
44
32
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
0
1
2025 - 2027
Meta
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
33
24
2025 - 2027
Meta
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões
0
1
Entrega
2024
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PLANO IMPLANTADO
Sim
Unidade
11
8
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional
03.3.3.8 - Aprovar Lei de Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC).
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
Objetivo Específico**
333.2 - Adaptar-se à mudança do clima, por meio da ordenação do uso e ocupação do território costeiro.
Entrega
2024
Outras
Regiões
GRANDE
FORTALEZA
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
DOCUMENTO PUBLICADO
Não
Unidade
0
0
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
03.3.3.9 - Garantir recursos financeiros para gestão, implantação e segurança das unidades de conservação.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE