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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 9

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 44

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1437

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
SISTEMA IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
52
8
720
52
728
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
05.3.2.3 - Implementar uma política estadual de incentivo à energia solar na zona rural, incluindo a compra dos excedentes de energia produzidos.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
Programa
321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo Específico
321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
RENDA DO SOL IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
36
2
494
36
496
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
05.3.3.1 - Fortalecer a causa animal por meio de políticas públicas estaduais de castração, visando o controle populacional de animais domésticos e em situação de vulnerabilidade.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
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