DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 44
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1472
| Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* |
UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA Sim Unidade 1 1 3 7 2 10 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional 06.1.9.4 - Realizar concurso público para a polícia civil e os órgãos do sistema de justiça, em especial o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE). Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA Objetivo Específico** |
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* |
AÇÃO REALIZADA Sim Unidade 0 0 10 30 0 40 NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO Sim Unidade 0 0 5 15 0 20 SERVIÇO REALIZADO Sim Unidade 0 0 921.035 3.048.740 0 3.969.775 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
06.1.9.5 - Qualificar profissionais da segurança pública para melhoria nas abordagens policiais, em especial da juventude negra e mulheres negras. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS |
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