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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 47

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 44

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1475

Total
27
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
13
1
18
a geração de emprego e renda, a segurança Total
27
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
399
71
504
Página 367 de 778
2025 - 20
Meta
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
1
contribuindo para 2025 - 20
Meta
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
54
Outras
Regiões
5 novadora, Outras
Regiões
105
Entrega
2024
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
DELEGACIA IMPLANTADA
Sim
Unidade
0
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
06.2.1.1 - Otimizar o processo de certificação dos produtos de origem animal.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo Específico
212.1 - Desenvolver a produção pesqueira e aquícola cearense, de forma sustentável e i
alimentar e o aumento do consumo per capita de pescados.
Entrega
2024
LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Sim
Unidade
17
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
06.2.1.11 - Incentivar o emprego de tecnologias no campo, inclusive por meio de parcerias com instituições de pesquisa.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA