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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 78

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 44

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1506

Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
13
171
Total
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões*
0
8
5
109
s, assegurando-lhes o direito do
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ásica.
2025 - 2027
Meta
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
13
171
2025 - 2027
Meta
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
0
8
5
109
s familiares e /ou comunitário
a no âmbito da proteção social b
2024
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
13
171
igência do PPA.
ameaça ou violação de direitos.
2024
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
0
4
5
109
igência do PPA.
ocial com rupturas de vínculo
nciais realizad
Acumulativa
Não
do nos anos de v
ou social, por
Acumulativa
Não
Não
do nos anos de v
pessoal e s
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.4 - Promover a melhoria da prestação de serviços socioassiste
Entrega
Unidade de Medida
Título
MONITORAMENTO REALIZADO
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra*
Diretriz Regional**
07.1.2.7 - Regionalizar os serviços de proteção social especial.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal
Entrega
Unidade de Medida
Título
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL MANTIDO
Unidade
SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra*
Objetivo Específico**
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco
atendimento integral, inclusão social e autonomia.