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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 9

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1357

CEIRO
gionais
Total
2025 - 2027
Meta
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
5

210
5
210
escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
de liberdade.
Total
2025 - 2027
Meta
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
60

2.948
75
3.685
eito às diversidades e promotora da cultura de paz.
Total
2025 - 2027
Meta
LITORAL LESTE
LITORAL LESTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
60

2.948
75
3.685
Página 251 de 778
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINAN
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Re
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
2024
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
5
174
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional
04.1.4.16 - Promover a formação dos profissionais da educação no atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico**
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas
Entrega
2024
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
75
3.685
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Objetivo Específico
141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com resp
Entrega
2024
Outras
Regiões
LITORAL LESTE
Acumulativa
Unidade de Medida
Título**
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
75
3.685
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**