DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1386
| Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Programa 271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO Objetivo Específico 271.1 - Reconhecer e valorizar os artesãos e artesãs, preservando a cultura, o talento, a tradição e arte popular. |
Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título DOCUMENTO CONCEDIDO Sim Unidade 150 450 4.850 14.550 600 19.400 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional |
04.3.1.1 - Apoiar o planejamento urbano dos municípios. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES Objetivo Específico 312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. |
Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* ASSESSORIA REALIZADA Não Unidade 0 0 1 1 0 1 CONSELHO MANTIDO Não Unidade 0 0 4 4 0 4 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
04.3.2.2 - Incentivar a produção e uso de energias renováveis nas instituições escolares. Página 280 de 778 |
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