DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1402
| Total LITORAL NORTE Outras Regiões* |
0 8 |
Total LITORAL NORTE Outras Regiões* 9 105 |
s, assegurando-lhes o direito do | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2027 a Outras Regiões |
8 | 2027 a Outras Regiões 105 |
ou comunitário | ||||
| 2025 - Met LITORAL NORTE |
0 | 2025 - Met LITORAL NORTE 9 |
s familiares e / | ||||
| Outras Regiões |
4 | ão de direitos. | Outras Regiões 105 |
as de vínculo | |||
| 2024 LITORAL NORTE |
0 | igência do PPA. | complexidade. | ameaça ou violaç | 2024 LITORAL NORTE 9 |
igência do PPA. | ocial com ruptur |
| Acumulativa | Não | do nos anos de v | de média e alta | ou social, por | Acumulativa Não |
do nos anos de v | pessoal e s |
| Entrega Unidade de Medida Título |
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL MANTIDO Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra Diretriz Regional** |
05.1.2.2 - Ampliar cofinaciamento dos serviços de Proteção Social Básica e Especial, Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico |
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal | Entrega Unidade de Medida Título SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registra Objetivo Específico** |
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco atendimento integral, inclusão social e autonomia. |