Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 60

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1408

escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
de liberdade.
Total
2025 - 2027
Meta
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
15

235
15
235
e jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na
Total
2025 - 2027
Meta
LITORAL NORTE
LITORAL NORTE
Outras
Regiões
Outras
Regiões**
2.065

63.485
2.065
63.485
Página 302 de 778
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas
Entrega
2024
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
12
222
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Programa
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional d
idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
Entrega
2024
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
Acumulativa
Unidade de Medida
Título**
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
2.065
63.485
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
05.1.4.15 - Garantir infraestrutura adequada para a oferta de ensino em tempo integral nas escolas da rede pública.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA