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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 64

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1412

Outras
Regiões
634
Outras
Regiões
1.585
Página 306 de 778
Total
LITORAL NORTE*
112
Total
LITORAL NORTE*
71
os já existentes.
27
Outras
Regiões
634
fundamental.
27
Outras
Regiões
1.585
la ampliação d
2025 - 20
Meta
LITORAL NORTE
112
DE E QUALIDADE
e finais do ensino
2025 - 20
Meta
LITORAL NORTE
71
o Infantil (CEIs), ou pe
Entrega
2024
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PRÊMIO CONCEDIDO
Não
Unidade
106
599
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
05.1.4.6 - Ampliar os repasses aos municípios para garantir o mínimo de transporte escolar para todas as escolas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDA
Objetivo Específico
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais
Entrega
2024
Outras
Regiões
LITORAL NORTE
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
69
1.530
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
05.1.4.8 - Ampliar vagas para a educação infantil, seja pela implantação de novos equipamentos, como creches e Centros de Educaçã
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema**
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA