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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 19

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 45

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1527

CEIRO
ionais
ontribuindo para a geração de emprego e renda, a segurança Total
2025 - 2027
Meta
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
0
0
0
1
vel e inovadora, contribuindo com o aumento da geração de Total
2025 - 2027
Meta
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
250
7.750
250
7.750
Página 417 de 778
O E FINAN
Diretrizes Reg
inovadora, c 4
Outras
Regiões
1
rma sustentá 4
Outras
Regiões
3.950
SISTEMA ORÇAMENTÁRI
Anexo V - Alinhamento com as
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo Específico
212.1 - Desenvolver a produção pesqueira e aquícola cearense, de forma sustentável e
alimentar e o aumento do consumo per capita de pescados.
Entrega
202
MACIÇO DO
BATURITÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
SISTEMA IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
07.2.1.11 - Criar projeto de assistência técnica e extensão rural para a pesca.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo Específico
212.2 - Incrementar a produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, de fo
emprego e renda, e segurança alimentar.
Entrega
202
MACIÇO DO
BATURITÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PRODUTOR ASSISTIDO
Não
Unidade
50
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**