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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 53

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 45

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1561

escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
de liberdade.
Total
2025 - 2027
Meta
SERRA DA
IBIAPABA
SERRA DA
IBIAPABA
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
11
238
11
238
escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
de liberdade.
Total
2025 - 2027
Meta
SERRA DA
IBIAPABA
SERRA DA
IBIAPABA
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
116
4.156
116
4.156
Página 451 de 778
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas
Entrega
2024
Outras
Regiões
SERRA DA
IBIAPABA
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
10
224
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional
08.1.4.8 - Implementar Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) em todos os municípios da região.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico**
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas
Entrega
2024
Outras
Regiões
SERRA DA
IBIAPABA
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO ATENDIDO
Não
Unidade
100
3.390
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**