DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 45
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1584
| Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* RODOVIA ESTRUTURADA Sim Quilômetro 65 147 1.227,20 2.685 212,00 3.912,20 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
08.3.1.1 - Garantir a acessibilidade dos espaços públicos da região, de acordo com o previsto na Lei da Acessibilidade (Lei Federal Nº 10.098/2000). | Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA SERRA DA IBIAPABA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 20.400 41.600 357.200 838.100 62.000 1.195.300 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
08.3.1.2 - Adequar os prédios públicos da região, garantindo sua acessibilidade. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE |
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