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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 25

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 46

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1613

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título*
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
0
1
10
10
1
10
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico
144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
Entrega
Total
*2025 - 2027

2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA IMPLANTADA
Sim
Unidade
2
5
68
109
7
177
ESCOLA MANTIDA
Não
Unidade
20
25
392
501
25
501
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional
09.1.4.6 - Ofertar disciplinas eletivas no ensino em tempo integral adequadas para a realidade local.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa**
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.
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