DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 46
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1628
| gionais | ável e inovadora, contribuindo com o aumento da geração de | Total 2025 - 2027 Meta SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões* 3 39 4 52 |
ontribuindo para a geração de emprego e renda, a segurança | Total 2025 - 2027 Meta SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões* |
0 18 0 24 |
Página 516 de 778 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Re ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Programa 212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Específico 212.2 - Incrementar a produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, de forma sustent emprego e renda, e segurança alimentar. |
Entrega 2024 Outras Regiões SERTÃO CENTRAL Acumulativa Unidade de Medida Título MATERIAL CONCEDIDO Sim Unidade 1 13 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
09.2.1.5 - Regulamentar a pesca para a agricultura familiar. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA |
Programa 212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Específico 212.1 - Desenvolver a produção pesqueira e aquícola cearense, de forma sustentável e inovadora, c alimentar e o aumento do consumo per capita de pescados. |
Entrega 2024 Outras Regiões SERTÃO CENTRAL Acumulativa Unidade de Medida Título |
REGISTRO REALIZADO Sim Unidade 0 6 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
09.2.1.9 - Apoiar a realização de feiras de comercialização da agricultura familiar em espaços próprios. |