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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 69

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 46

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1657

O E FINANCEIRO
Diretrizes Regionais
Total
2025 - 2027
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DE
CANINDÉ
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
450
4.530
11.253
654
15.783
Total
2025 - 2027
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DE
CANINDÉ
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
6
84
283
8
367
2
4
14
3
18
SISTEMA ORÇAMENTÁRI
Anexo V - Alinhamento com as
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
Entrega
2024
SERTÃO DE
CANINDÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Sim
Unidade
204
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
10.1.1.8 - Ampliar, apoiar e fortalecer as políticas de acesso a terra e moradia.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos.
Entrega
2024
SERTÃO DE
CANINDÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
AVALIAÇÃO REALIZADA
Sim
Unidade
2
IMÓVEL CONCEDIDO
Sim
Unidade
1
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional*
10.1.1.9 - Retomar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS