DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 47
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Programa 212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Específico 212.2 - Incrementar a produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, de forma sustentável e inovadora, contribuindo com o aumento da geração de emprego e renda, e segurança alimentar. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ALEVINO DISTRIBUÍDO Sim Unidade 800.000 3.500.000 14.200.000 47.500.000 4.300.000 61.700.000 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 10.2.1.3 - Promover políticas de qualificação e organização dos produtores, para atuar na produção de hortifrutigranjeiros em pequenas propriedades com infraestrutura para irrigação e garantias de mercado. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA |
Programa 211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Objetivo Específico 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ SERTÃO DE CANINDÉ Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CAPACITAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 34 152 1.018 3.720 186 4.738 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional |
10.2.1.6 - Ampliar a implementação do Programa de Irrigação da Minha Propriedade (PIMP), articulando com a Secretaria de Recursos Hídricos para as outorgas de água. Página 563 de 778 |
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