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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 57

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 47

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1725

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL
SERTÃO DE
SOBRAL
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título*
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Sim
Unidade
2
2
8
28
4
36
DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA
Sim
Unidade
0
1
0
1
1
1
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
11.1.9.4 - Ampliar os recursos para capacitações voltadas para a prevenção da violência contra a mulher.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Objetivo Específico
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.