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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 35

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 49

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1863

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO
JAGUARIBE
VALE DO
JAGUARIBE
VALE DO
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
5
11
174
204
11
204
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
14.1.4.24 - Promover a permanência dos alunos nas escolas com ensino em tempo integral, em especial para aqueles que precisam complementar a renda familiar.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico
142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
VALE DO
JAGUARIBE
VALE DO
JAGUARIBE
VALE DO
JAGUARIBE
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Sim
Unidade
10.300
47.175
211.902
1.047.991
57.475
1.259.893
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
14.1.4.25 - Implementar e promover o ensino de artes nas escolas da rede pública, valorizando os profissionais do ensino das artes, como previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei Federal nº 11.769/1996).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA