DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 49
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1874
| Total VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões* |
0 7.074 |
Total VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões* 5 65 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 - 2027 Meta VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões |
0 5.053 |
2025 - 2027 Meta VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões 5 65 |
|||||
| Outras Regiões |
2.021 | Outras Regiões 65 |
|||||
| Entrega 2024 VALE DO JAGUARIBE Acumulativa Unidade de Medida Título |
PROFISSIONAL QUALIFICADO Sim Unidade 0 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
14.1.9.3 - Ampliar o serviço de justiça na região. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Objetivo Específico |
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade | Entrega 2024 VALE DO JAGUARIBE Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA Não Unidade 5 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA Objetivo Específico** |
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça. |