DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 48

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 1761
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo EspecíficoDiretriz Regional Diretriz Regional 12.1.3.3 - Implementar projetos culturais para a juventude.12.1.4.1 - Efetivar a obrigatoriedade do ensino para as relações étnico-raciais nas escolas, como previsto pelas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.3 - CULTURA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADOPESSOA BENEFICIADAPROJETO APOIADO Programa 133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA Objetivo EspecíficoObjetivo Específico 132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura. TítuloTítulo EntregaEntrega Unidade de MedidaUnidade de Medida UnidadeUnidadeUnidade SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais AcumulativaAcumulativa SimSimSim SERTÃO DOS SERTÃO DOS CRATEÚSCRATEÚS 20242024 001 RegiõesRegiõesOutrasOutras 600491 SERTÃO DOS SERTÃO DOS CRATEÚSCRATEÚS2025 - 20272025 - 2027 500 MetaMeta 03 RegiõesRegiõesOutrasOutras 9.050831 SERTÃO DOS SERTÃO DOS CRATEÚSCRATEÚS 500 TotalTotal* 04 RegiõesRegiõesOutrasOutras Página 645 de 778 9.6501322