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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 15

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 48

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1763

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
CRATEÚS
SERTÃO DOS
CRATEÚS
SERTÃO DOS
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título*
ESCOLA IMPLANTADA
Sim
Unidade
1
1
1
5
2
6
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
12.1.4.11 - Reestruturar o material pedagógico, ofertando material específico para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
Entrega
Total
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
CRATEÚS
SERTÃO DOS
CRATEÚS
SERTÃO DOS
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
3.360
3.360
48.615
48.615
3.360
48.615
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
12.1.4.13 - Ampliar o apoio em tempo hábil para a adequação das escolas para adoção do ensino em tempo integral.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA