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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 17

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 48

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1765

escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
de liberdade.
Total
2025 - 2027
Meta
SERTÃO DOS
CRATEÚS
SERTÃO DOS
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
14
239
14
239
ção com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do
Total
2025 - 2027
Meta
SERTÃO DOS
CRATEÚS
SERTÃO DOS
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões**
1
5
2
6
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas
Entrega
2024
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
CRATEÚS
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA ESTRUTURADA
Não
Unidade
10
224
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional
12.1.4.16 - Concluir as obras paralisadas das Escolas da Família Agrícola (EFA).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articula
acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Entrega
2024
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
CRATEÚS
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ESCOLA IMPLANTADA
Sim
Unidade
1
1
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional*
12.1.4.2 - Implantar novas escolas de ensino em tempo integral.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS