DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 48
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA Objetivo Específico 333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PLANO ELABORADO Sim Unidade 0 0 1 1 0 2 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.3.3.17 - Intensificar a fiscalização da Lei 12.651/2012, que trata do Código Florestal. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico 335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* MONITORAMENTO REALIZADO Sim Unidade 4.000 12.000 11.501 34.500 16.000 46.001 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** 12.3.3.2 - Trabalhar o fortalecimento das ODS na região. |
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