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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 6

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1898 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Resultado

Pessoa idosa com direitos fundamentais garantidos, usufruindo de uma vida digna, com foco no envelhecimento ativo e cidadão.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa

122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Específico

122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e/ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia.

Entrega

UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA APOIADA

UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADA

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

Objetivo Específico

132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.

Entrega

AÇÃO IMPLANTADA

Tema

1.5 - ESPORTE

Programa

151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO

Objetivo Específico

151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.

Entrega

NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa

101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS

Objetivo Específico

101.1 - Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio familiar e comunitário.

Entrega

ATENDIMENTO REALIZADO

CAPACITAÇÃO REALIZADA

CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO

EVENTO REALIZADO

INSTITUIÇÃO BENEFICIADA

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