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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 20

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1912 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

PROMOÇÃO DE DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE

Resultado

População jovem reconhecida como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares, para o desenvolvimento integral de suas potencialidades, e com a promoção do seu protagonismo social, econômico e político, do seu bem-estar e de uma vida segura.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico

133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega

BOLSA CONCEDIDA

CAPACITAÇÃO REALIZADA

PRODUTOR BENEFICIADO

Tema

1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

ESCOLA ESTRUTURADA

ESCOLA IMPLANTADA

PESSOA BENEFICIADA

PROFISSIONAL CAPACITADO

Objetivo Específico

141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

PROFISSIONAL CAPACITADO

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