DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1915
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
163.1 - Qualificar o atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Entrega
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO CERTIFICADO CONCEDIDO ESCOLA ESTRUTURADA
Objetivo Específico
163.2 - Prevenir a reincidência infracional de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa e pós-medida.
Entrega
ADOLESCENTE E JOVEM ATENDIDOS CERTIFICADO CONCEDIDO PROJETO IMPLANTADO SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO
Programa
169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
169.5 - Promover a memória e a educação em Direitos Humanos.
Entrega
AÇÃO IMPLANTADA BOLSA CONCEDIDA CAPACITAÇÃO REALIZADA
Tema
1.7 - SAÚDE
Programa
171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE
Objetivo Específico
171.1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias.
Entrega
PLANO PARA JUVENTUDE ELABORADO
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entrega CAPACITAÇÃO REALIZADA
Objetivo Específico
196.4 - Integrar o sistema de Segurança Pública com a sociedade. Entrega ESCOLA ESTRUTURADA ESCOLA IMPLANTADA PROJETO PARA JUVENTUDE APOIADO
Programa
197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
Página 22 de 34