DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1921

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

ESCOLA IMPLANTADA

Objetivo Específico

144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

CENTRO IMPLANTADO

PROFISSIONAL CAPACITADO

Programa

145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo Específico

145.1 - Assegurar a adoção de boas práticas de gestão de ensino da Educação Básica, para o desenvolvimento da educação com qualidade e equidade.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

Tema

1.5 - ESPORTE

Programa

151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO

Objetivo Específico

151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.

Entrega

NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO

Tema

Programa

Objetivo Específico

163.1 - Qualificar o atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa.

Entrega

AÇÃO IMPLANTADA

CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO

CERTIFICADO CONCEDIDO

ESCOLA ESTRUTURADA

Objetivo Específico

163.2 - Prevenir a reincidência infracional de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa e pós-medida.

Entrega

ADOLESCENTE E JOVEM ATENDIDOS

CERTIFICADO CONCEDIDO PROJETO IMPLANTADO SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO

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