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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 60

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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1952 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Meta do ODS

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos.

Eixo Tema

3.5 - SANEAMENTO BÁSICO

Programa

351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA

Objetivo Específico

351.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água em áreas urbanas.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
EQUIPAMENTO INSTALADO Unidade SIM 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Unidade NÃO 8,00 8,00 3,00 3,00 8,00
ESTRUTURADO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Unidade SIM 15,00 11,00 3,00 6,00 35,00
IMPLANTADO

Objetivo Específico 351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ESTRUTURADO
Unidade NÃO 11,00 4,00 3,00 3,00 11,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
IMPLANTADO
Unidade SIM 14,00 12,00 5,00 5,00 36,00
Objetivo Específico 351.3 - Promover o planejamento municipal e infraestrutura para o adequado manejo de águas pluviais.
Entrega Meta
Título
Unidade
Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
PLANO ELABORADO
Unidade
SIM 3,00 2,00 2,00 2,00 9,00
SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO
Unidade
SIM 3,00 2,00 1,00 1,00 7,00
Objetivo Específico 351.4 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
SISTEMA DE REUSO IMPLANTADO Unidade SIM 4,00 2,00 1,00 1,00 8,00
Objetivo Específico

351.5 - Promover a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e reuso de água entre os vários parceiros do sistema de saneamento do Estado.

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