DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1987
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega| Entrega | Meta | * | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total |
| EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO | Unidade | NÃO | 4,00 | 4,00 | 4,00 | 4,00 | 4,00 |
| EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO |
Unidade | SIM | 1,00 | 0,00 | 1,00 | 0,00 | 2,00 |
| PLANO ELABORADO | Unidade | SIM | 0,00 | 1,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO Unidade |
NÃO | 373,00 | 373,00 | 373,00 | 368,00 | 373,00 |
| ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Metro Quadrado |
SIM | 377.600,00 | 245.450,00 | 386.750,00 | 247.500,00 | 1.257.300,00 |
| INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade |
SIM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6,00 | 6,00 |
| INSTITUIÇÃO APOIADA Unidade |
SIM | 14,00 | 0,00 | 14,00 | 0,00 | 28,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor reg 311.2 - Melhorar as condições socioambientais da pop grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho Objetivo Específico Entrega** |
istrado nos anos de v ulação nas ár , do Rio Cocó |
igência do PPA. eas urbanas d e da Comuni |
egradadas, c dade do Den |
om ênfase e dê. Meta |
m |
* |
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total |
| ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Metro Quadrado * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor reg |
SIM istrado nos anos de v |
2.066.514,00 igência do PPA. |
545.975,64 | 447.881,46 | 963.285,15 | 4.023.656,25 |
11.a - Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.
Eixo- 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
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