DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1996 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
Objetivo Específico331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos
recursos naturais.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| CERTIFICADO CONCEDIDO | Unidade | NÃO | 35,00 | 0,00 | 35,00 | 0,00 | 35,00 |
| PROJETO APOIADO | Unidade | SIM | 1.024,00 | 1.024,00 | 1.331,00 | 1.331,00 | 4.710,00 |
| SELO CONCEDIDO | Unidade | NÃO | 15,00 | 20,00 | 25,00 | 30,00 | 30,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| AÇÃO REALIZADA | Unidade | SIM | 150,00 | 150,00 | 218,00 | 218,00 | 736,00 |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | SIM | 54,00 | 74,00 | 78,00 | 78,00 | 284,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
Objetivo Específico333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| DOCUMENTO ELABORADO | Unidade | SIM | 0,00 | 1,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 |
| PLANO ELABORADO | Unidade | SIM | 1,00 | 0,00 | 1,00 | 0,00 | 2,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
13.b - Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.
Eixo3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema 3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS Programa321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo Específico321.2 - Apoiar a transição energética justa e inclusiva, para viabilizar o aproveitamento de potencialidades
sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do hub de hidrogênio verde.
| Título Unidade Entrega |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 Meta |
2027 | Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Unidade |
NÃO | 11,00 | 11,00 | 7,00 | 3,00 | 11,00 |
| PROJETO REALIZADO Unidade |
SIM | 3,00 | 3,00 | 2,00 | 2,00 | 10,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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