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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 38

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2002 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Meta do ODS

15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.3 - MEIO AMBIENTE

Programa

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

Objetivo Específico

335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 6,00 7,00 8,00 9,00 30,00
CERTIFICADO CONCEDIDO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
DOCUMENTO ELABORADO Unidade SIM 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 8.312,00
MONITORAMENTO REALIZADO Unidade SIM 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
PLANO IMPLANTADO Unidade SIM 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00
PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
SERVIÇO IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA Unidade SIM 1,00 2,00 1,00 1,00 5,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refe
Unidade
re-se ao maior valor r
SIM
egistrado nos anos de v
4,00
igência do PPA.
3,00 1,00 0,00 8,00
Objetivo Específico 335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ÁREA RECUPERADA Hectare NÃO 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00
MUDA PRODUZIDA Unidade SIM 195.000,00 196.950,00 198.900,00 200.850,00 791.700,00
Meta do ODS

15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas, e abordar tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem.

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.3 - MEIO AMBIENTE

Programa

332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL

Objetivo Específico

332.3 - Proteger e reabilitar animais silvestres em situação de risco.

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