DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
2007
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Objetivo Específico197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.
| Título | Unidade Entrega |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 Meta |
2027 | Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PESSOA APOIADA | Unidade | SIM | 11.400,00 | 10.823,00 | 10.288,00 | 9.773,00 | 42.284,00 |
| PESSOA ASSISTIDA | Unidade | NÃO | 21.540,00 | 21.540,00 | 21.540,00 | 21.540,00 | 21.540,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
197.4 - Fortalecer a política de alternativas penais no Estado, com ampliação do atendimento psicossocial das pessoas encaminhadas pelo sistema de Justiça.
| Entrega | Meta | * | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total |
| MUNICÍPIO ATENDIDO | Unidade | NÃO | 9,00 | 11,00 | 12,00 | 7,00 | 12,00 |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | NÃO | 8.050,00 | 8.240,00 | 8.400,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
Eixo4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
Tema 4.3 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE Programa433 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE
Objetivo Específico433.1 - Implantar a cultura da integridade nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade |
NÃO | 7,00 | 7,00 | 7,00 | 7,00 | 7,00 |
| COMITÊ IMPLANTADO Unidade |
SIM | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 20,00 |
| PLANO IMPLANTADO Unidade |
SIM | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 20,00 |
| SELO CONCEDIDO Unidade |
SIM | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 20,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
438.1 - Aprimorar os processos de negócios dos órgãos e entidades, com foco na governança, gestão de riscos e
controles internos da gestão.| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| AUDITORIA REALIZADA Unidade |
SIM | 4,00 | 4,00 | 5,00 | 5,00 | 18,00 |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade |
SIM | 2,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 | 8,00 |
| DOCUMENTO EMITIDO Unidade |
SIM | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 20,00 |
| EVENTO REALIZADO Unidade |
SIM | 4,00 | 4,00 | 4,00 | 4,00 | 16,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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