DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
2009
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Específico121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ASSESSORIA REALIZADA Unidade NÃO 368,00 368,00 552,00 552,00 552,00
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
- 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Objetivo Específico192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade
| Entreg | a | Meta | * | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total |
| AGENTE PÚBLICO CAPACITADO | Unidade | SIM | 1.808,00 | 1.173,00 | 858,00 | 542,00 | 4.381,00 |
| UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA | Unidade | NÃO | 70,00 | 70,00 | 70,00 | 70,00 | 70,00 |
| UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA | Unidade | SIM | 6,00 | 4,00 | 1,00 | 0,00 | 11,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA | Unidade | SIM | 12,00 | 7,00 | 5,00 | 1,00 | 25,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere** | -se ao maior valor re | gistrado nos anos de vi | gência do PPA. |
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CURSO OFERTADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 1,00 16,00
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA Unidade SIM 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
- 4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Programa421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
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