DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
2022
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega| Entre | ga | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | SIM | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 3,00 |
| DOCUMENTO PUBLICADO | Unidade | SIM | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 3,00 |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | SIM | 0,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 9,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROAnexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Área de Resultado1 - Valor para a Sociedade
Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo 1.01 - Excelência em qualidade de vida e bem-estar em todas as dimensõesElevar o padrão de vida da população, considerando itens fundamentais como saúde, educação, cultura, bem-estar, engajamento comunitário e meio ambiente.
Eixo1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa- 111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA Unidade NÃO 380,00 50,00 50,00 50,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO Unidade SIM 9,00 10,00 9,00 9,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
- Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
PROJETO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Unidade SIM 33,00 33,00 33,00 33,00
APOIADO
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
- 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
-
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
-
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.