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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 62

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Específico 195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 1,00
IMPLANTADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Eixo Tema

3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

Programa

311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO

Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO metro quadrado SIM 377.600,00 245.450,00 386.750,00 247.500,00
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 0,00 0,00 6,00
INSTITUIÇÃO APOIADA Unidade SIM 14,00 0,00 14,00 0,00

Programa 312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES

Objetivo Específico 312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ASSESSORIA REALIZADA Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00
PLANO PUBLICADO Unidade NÃO 3,00 3,00 3,00 2,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE Objetivo Específico 313.2 - Diversificar a matriz de transporte.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
LINHA LESTE IMPLANTADA % SIM 15,00 20,00 20,00 10,00
LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA Unidade NÃO 1,00 5,00 0,00 2,00
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA Unidade SIM 1,00 2,00 0,00 0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense.

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