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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/12/2023 · pág. 39

DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 28 DE D
FONTE - DETA
FONTE|EZEMBRO
TIPO|39
DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.|||4.166,50| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|4.166,50| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
|||50.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE R|761 - 7.61.100000
ACIAL|0|50.000,00
12.435,40| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||1243540| |11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.|||.,| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|8.674,60| |OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|3.760,80| |47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES|||13.290,85| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.|||12.542,25| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|12.542,25| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||74860| |21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.|||,| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|748,60| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA|PENITENCIÁRIO||106.383,26| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO|||106.383,26| |06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21041 - Apuração dos Desvios de Conduta.|||30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|30.000,00| |06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||7638326| |20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.|||.,| |03 - GRANDE
OUTRAS DESPESAS|||| |FORTALEZA
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|76.383,26| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO|||274.500,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||224.500,00| |22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.|||200.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|200.000,00| |22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.
11492 - Atração de Indústrias.|||24.500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|24.50000| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
|||,
50.000,00| |11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21028 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDET.|||50.000,00| |03 - GRANDE
PESSOAL E ENCARGOS|||| |
FORTALEZA

SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|50.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||1.611.876,15| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||1.611.876,15| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.|||5.260,23| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|5.260,23| |18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.|||64.615,92| |
OUTRAS DESPESAS|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ

CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|64.615,92| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDAD
11227 - Realização de Estudos Técnicos.|E DO CEARÁ.||700.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|799 - 7.99.200016|1|700.000,00| |18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.|||842.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
|761 - 7.61.100000|0|842.000,00| |CORRENTES
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||60.242,36| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||60.242,36| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV.|||60.242,36| |03 - GRANDE
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|60.242,36| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||293.509.439,87| |ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS I|MARÇO DE 2023
NDIRETAS|||

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA
FONTE
TIPO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PO DER JUDICIÁRIO 130.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 100.000,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 30.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 30.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 9.958.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 8.000.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10205 - Reaparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Polícia Militar - FS
PDS. 260.000,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS 713 - 7.13.200000 1 260.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
3.637.690,00

15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.