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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/12/2023 · pág. 47

DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|RTALEZA, 28 DE DE
FONTE - DETA
FONTE|47
ZEMBRO DE 2023
TIPO
VALOR| |---|---|---| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||121.291.079,71
10000000000| |
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida Interna.||..,
100.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|500 - 5.00.100000
0|100.000.000,00
2129107971| |
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.||..,
19.864.555,13| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|500 - 5.00.100000
0|19.864.555,13| |04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00078 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado||1.426.524,58| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|1.426.524,58| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO||507.000,00
507.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE.||60.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|60.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.||447.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|500 - 5.00.100000
0|447.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||100.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||100.000,00| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.||100.000,00| |03 - GRANDE
OUTRAS DESPESAS|
|| |FORTALEZA
CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|100.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||8.565.028,09
8.565.028,09| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20953 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SCIDADES.||203.051,06| |03 - GRANDE
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|500 - 5.00.100000
0|203.051,06| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
10701 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Rural no Âmbito de Programas Federais.||164.500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|761 - 7.61.100000
0|164.500,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10538 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.||440.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000
0|40.000,00| |INVESTIMENTOS|700 - 7.00.200082
1|400.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
18383 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito de Programas Federais.||233.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
|761 - 7.61.100000
0|233.000,00| |CORRENTES
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10757 Imlntã d Sri d Etmnt Snitári (CEARÁ III Cm II)||500.000,00| |- paaço e evço e sgoaeo ao - op. .
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|703 - 7.03.200080
1|500.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10757 Iltã d Si d Ett Sitái CEARÁ III C II||500.000,00| |- mpanaço e ervço e sgoameno anro ( - omp. ).
14 - VALE DO
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|703 - 7.03.200080
1|500.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10792 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - LAIF.
1 A AÁ
|2
1|2.000.000,00
2| |5 - ESTDO DO CER
INVESTIMENTOS
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água|703 - 7.03.00080
|.000.000,00
1.565.580,06| |.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|501 - 5.01.100006
7|1.565.580,06| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água||1.358.560,00| |.
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
INVESTIMENTOS|700 - 7.00.200082
1|1.358.560,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.||172.460,00| |
14 - VALE DO
|
|| |
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|501 - 5.01.100006
7|172.460,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.||107.300,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|501 - 5.01.100006
0|107.300,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.||1.255.307,14| |
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS|501 - 5.01.100006
7|1.255.307,14| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.||65.269,83| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|501 - 5.01.100006
7|65.269,83| |46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA||280.000,00
28000000| |
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20808 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.||.,
280.000,00| |

OUTRAS DESPESAS|
|| |15 - ESTADO DO CEARÁ

CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|280.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUM
47100003 - OCUPAÇÃO TRABALHO E RENDA|ANOS|81.470,47
18.28647| |,
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.||,
18.286,47| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS|665 - 6.65.200082
1|18.286,47
50.000,00|