DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|XV Nº243 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 28 DE

FONTE - DETA
FONTE|DEZEM
TIPO|BRO DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---| |28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida Interna.||||500.000.000,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA|754 - 7.54.210054|1|500.000.000,00| |28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00002 - Pagamento da Dívida Externa.||||400.000.000,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA|754 - 7.54.210054|1|400.000.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||||288.778,50
288.778,50| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.||||28877850| |10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
15 - ESTADO
|OUTRAS DESPESAS|500 500100000|0|.,
28877850| |DO CEARÁ
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|CORRENTES|- ..||.,
2.133.225,57| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||2.133.225,57| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.||||1799534| |10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|.,
17.995,34| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.||||| |
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.||||1.000.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|761 - 7.61.100000|0|1.000.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
||||100000000| |10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|761 - 7.61.100000|0|..,
1.000.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
Á||||15.000,00| |10475 - Apoio à Urbanização de reas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE
FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|15.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10609 - Aoio à Urbanizaão de Áreas na Comunidade do Dendê||||15.000,00| |p ç .
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|15.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10610 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.||||15.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|15.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
18383 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito de Programas Fed|erais.|||9.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|9.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).||||8.000,00| |14 - VALE DO
JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS
|500 - 5.00.100000|0|8.000,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBAN
|A.|||53.230,23| |10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|754 - 7.54.210056|1|53.230,23| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
||||3.964.560,61
100.000,00| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
||||50.000,00| |11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|50.000,00| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos||||50.000,00| |.
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|20.000,00| ||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|30.000,00| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
14422135 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS||||943.685,00| |.. - Ç .
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráve|is.|||943.685,00| |
15 - ESTADO
DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|943.685,00| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14422133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA||||2.920.875,61
| |.. .
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados|de Morte (PPCAAM).|||1.573.737,95| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|7|685.084,09| ||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|888.653,86| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.||||134713766| |20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do
03 - GRANDE
FORTALEZA|Estado do Ceará (PROVITA).
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|7|..,
744.810,66| ||OUTRAS DESPESAS
|665 - 6.65.200082|1|602.32700| ||CORRENTES
|||,
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCAT
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCAT|IVO
IVO|||200.000,00
200.000,00| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENT
15470 - Implantação do Sistema de Informações de Monitoramento de Reincidência no Delito (PreVio - C|O SOCIOEDUCATIVO.
OMP. III).|||200.000,00| |03 - GRANDE
|INVESTIMENTOS|754 - 7.54.220059|1|200.00000| |FORTALEZA
||||,
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃ |O DIRETAS|||1.010.597.742,88| |ANEXO DO DECRETO Nº35.423
ANEXO II - SUPLEMENTAÇ|, DE 04 DE MAIO DE
ÃO DAS INDIRETAS|2023
||| |Ã
Ã|GRUPO DE|FONTE - DETA||| |ORGO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIO|DESPESA|FONTE|TIPO|VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||||1.400.000,00
1.400.000,00|