DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº24
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|3 | FORTALEZA,
GRUPO DE DESPESA|28 DE DEZEM
FONTE - DETA
FONTE|63
BRO DE 2023
TIPO
VALOR| |---|---|---|---| |15 - ESTADO
DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|550 - 5.50.200000|1
400.000,00| |12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
10155 - Apoio Pedagógico aos Centros Cearenses de Idiomas.|||400.000,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ
à É|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|550 - 5.50.200000|1
400.000,00| |12.362.441 - EDUCAÇO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MDIO.
10159 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional|||400.000,00| |
15 - ESTADO|.
||| |DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|550 - 5.50.200000|1
400.000,00| |12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
10160 - Melhoria dos Espaços Físicos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
|||400.000,00| |15 - ESTADO
DO CEARÁ
Í|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|550 - 5.50.200000|1
400.000,00
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HDRICOS
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||15.793.000,00
1579300000| |-
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.|||..,
15.793.000,00| |
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000
700 - 7.00.200082|0
793.000,00
1
15.000.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||900.000,00
900.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO
|CEARÁ.||50000000| |11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|754 - 7.54.220065|.,
1
500.000,00| |26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II)|CEARÁ.||400.000,00| |.
15 - ESTADO
DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|754 - 7.54.220065|1
400.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||288.778,50
288.778,50| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||288.778,50| |10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
15 - ESTADO
DO CEARÁ
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0
288.778,50
208822557| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||..,
208822557| |
04122241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES|||..,
| |.. .
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas.|||9.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0
9.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
|||17.995,34| |10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
|||| |01 - CARIRI
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10608 - Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0
17.995,34
2.053.230,23| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS|754 - 7.54.210056
761 - 7.61.100000|1
53.230,23
0
2.000.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
|||4.000,00| |07 - MACIÇO
É|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0
4.000,00| |DO BATURIT
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp I)|||4.000,00| |. .
09 - SERTÃO
CENTRAL|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0
4.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|||100.000,00
100.000,00| |08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
|||100.00000| |11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
03 - GRANDE
FORTALEZA
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|,
1
100.000,00
292087561| |-
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||..,
292087561| |
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21423 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados|de Morte (PPCAAM).||..,
1.573.737,95| |
03 - GRANDE
FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|7
685.084,09| ||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1
888.653,86| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenão das Aões do Prorama de Proteão à Vitima e Testemunhas Ameaadas d|Estado do Ceará (PROVITA)||1.347.137,66| |ç ç g ç ç
03 - GRANDE
FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|
500 - 5.00.100000|7
744.810,66| ||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1
602.327,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO|DIRETAS||5075622717| |
ANEXO DO DECRETO Nº35.423|
DE 04 DE MAIO D|E 2023|..,| |
ANEXO IV - ANULAÇÃ|,
O DAS INDIRETAS||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃ|
O
GRUPO DE
DESPESA|FONTE - DETA
FONTE|
TIPO
VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL|||1.400.000,00
1.400.000,00| |06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
11154 - Apoio à Realização da Formação Inicial de Profissionais de Segurança Pública.|||200.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES|759 - 7.59.200070|1
200.000,00| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.|||| |
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE
|INVESTIMENTO|S759 - 759200070|300.000,00
1
30000000| |FORTALEZA
||..|.,| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS|||400.000,00| |.
03 - GRANDE
FORTALEZA
|OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES|759 - 7.59.200070|1
400.000,00| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
|||100.000,00| |11144 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis
03 - GRANDE
FORTALEZA|- FSPDS.
INVESTIMENTO|S 759 - 7.59.200070|1
100.000,00|