DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 52
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
2035
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Impulsionar o desenvolvimento ambiental, a gestão da biodiversidade e a ampliação da capacidade de convivência com as secas, posicionando o Estado como referência na recuperação de áreas degradadas.
Eixo- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
- 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
- 195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 1,00
IMPLANTADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
- 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
- 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
- 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO Unidade NÃO 373,00 373,00 373,00 368,00
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO metro quadrado SIM 377.600,00 245.450,00 386.750,00 247.500,00
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade SIM 0,00 0,00 0,00 6,00
INSTITUIÇÃO APOIADA Unidade SIM 14,00 0,00 14,00 0,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em
grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO metro quadrado SIM 2.066.514,00 545.975,64 447.881,46 963.285,15
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE Objetivo Específico
313.2 - Diversificar a matriz de transporte.
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