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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 31

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 52

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

2059

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entre
ga
Me
ta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ACERVO DISPONIBILIZADO Unidade SIM 83.754,00 92.129,00 101.342,00 111.476,00
EVENTO REALIZADO Unidade SIM 3,00 3,00 5,00 4,00
PESSOA ATENDIDA Unidade SIM 295,00 360,00 783,00 978,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade SIM 100,00 200,00 300,00 400,00
PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA Unidade SIM 0,00 0,00 40,00 50,00
PESSOA INDÍGENA APOIADA Unidade SIM 0,00 0,00 45,00 55,00
PESSOA LGBTI+ APOIADA Unidade SIM 0,00 0,00 45,00 55,00
PESSOA NEGRA APOIADA Unidade SIM 0,00 0,00 50,00 60,00
PLANO ELABORADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor tot
Unidade
al refere-se ao maior valor
SIM
registrado nos anos de
1,00
vigência do PPA.
0,00 0,00 0,00
Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.

Entrega

Me
ta
Unidade
Título
Acumulativa 2024 2025 2026 2027
Unidade
ALUNO BENEFICIADO
NÃO 1.270,00 7.970,00 6.636,00 7.256,00
Unidade
ESCOLA ESTRUTURADA
NÃO 54,00 54,00 54,00 60,00
Unidade
ESCOLA IMPLANTADA
SIM 2,00 0,00 0,00 6,00
Unidade
PESSOA BENEFICIADA
NÃO 158,00 164,00 164,00 164,00
Unidade
PROFISSIONAL CAPACITADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor
NÃO
registrado nos anos de
936,00
vigência do PPA.
1.181,00 1.290,00 1.440,00
Objetivo Específico

141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.

Entrega
Me
ta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 0,00 33.840,00 33.840,00 0,00
PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade NÃO 0,00 1.032,00 1.032,00 0,00
Objetivo Específico

141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.

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