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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 37

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 52

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

2065

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entre
ga
Me
ta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
EVENTO REALIZADO Unidade SIM 4,00 5,00 6,00 7,00
SERVIÇO DE CONTROLE DISCIPLINAR
REALIZADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor tot
Unidade
al refere-se ao maior valor
SIM
registrado nos anos de
10,00
vigência do PPA.
11,00 12,00 13,00
Objetivo Específico

193.2 - Promover maior Justiça e celeridade no controle disciplinar, buscando soluções consensuais, por meio de medidas alternativas aos procedimentos disciplinares.

Entrega Me ta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 130,00 150,00 160,00 180,00
SERVIÇO REALIZADO Unidade SIM 110,00 120,00 130,00 140,00
Programa 194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA Objetivo Específico 194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Entreg
a
Me
ta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
AÇÃO REALIZADA Unidade SIM 10,00 10,00 10,00 10,00
ATENDIMENTO REALIZADO Unidade SIM 800,00 800,00 800,00 800,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO Unidade SIM 5,00 5,00 5,00 5,00
SERVIÇO REALIZADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total
Unidade
refere-se ao maior valor
SIM
registrado nos anos d
921.035,00
e vigência do PPA.
967.086,00 1.015.441,00 1.066.213,00
Objetivo Específico 194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população.
Entrega Me ta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
EVENTO REALIZADO Unidade SIM 80,00 80,00 80,00 80,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO Unidade NÃO 8,00 8,00 8,00 8,00
PROFISSIONAL QUALIFICADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total r
Unidade
efere-se ao maior valor
SIM
registrado nos anos de
2,00
vigência do PPA.
2,00 2,00 2,00
Programa 196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE Objetivo Específico 196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas.
Entrega Me ta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade SIM 84,00 84,00 84,00 84,00
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade SIM 46,00 45,00 45,00 45,00
Programa

197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

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